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Reincidência cai para 13,5% na Fundação CASA

Por Assessoria de Imprensa, em 11/08/09 23:05

Em unidades de gestão compartilhada, taxa é de apenas 6%

Berenice Giannella apresenta resultados durante abertura do II Encontro de Gestão Compartilhada. Fotos: Denilson AraújoAs taxas de reincidência entre os adolescentes atendidos na medida socioeducativa de internação mais uma vez caíram no Estado de São Paulo. Dados divulgados nesta terça-feira (11 de agosto) pela presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, apontam que o índice fechou o primeiro semestre de 2009 em 13,5%.

O patamar é inferior aos 14,6% apurados nos quatro primeiros meses do ano e demonstra uma tendência de queda observada desde o início do processo de descentralização do atendimento implantado pelo Governo do Estado a partir da Fundação CASA.

No início do programa, em 2006, a taxa de reincidência era de 29%. Caiu para 19% em 2007 e fechou o ano passado em 16%. "A reincidência é um dos indicadores que mostra o sucesso do programa de descentralização", afirmou a presidente Berenice Giannella.

A presidente divulgou os índices durante a abertura do II Encontro Estadual de Gestão Compartilhada, na noite desta terça, em Atibaia. O encontro reúne diretores da Fundação CASA e membros de entidades da sociedade civil que administram unidades de internação e semiliberdade.

Nas novas unidades, reincidência menor

Do total de 44 unidades de internação abertas em todas as regiões do Estado dentro do processo de descentralização do atendimento, 30 são geridas em parceria com ONGs, como a Pastoral do Menor, que co-gere quatro unidades. Na semiliberdade, são nove.

Na gestão compartilhada, as entidades da sociedade civil respondem pelo atendimento técnico, pedagógico e psicossocial prestado aos adolescentes. São as ONGs, por exemplo, que viabilizam parcerias para incluir os jovens no mercado de trabalho e em cursos de educação profissional. As parcerias são firmadas com aval dos conselhos municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das cidades onde estão as unidades.

Um dos indicadores que apontam o sucesso do compartilhamento é a baixíssima reincidência nestas unidades geridas em parceria. "Temos 6% de reincidência nestas casas, contra 15,6% nas unidades geridas somente pela Fundação", afirmou Berenice. "Esse é o nosso principal argumento para defender a gestão compartilhada."

O II Encontro de Gestão Compartilhada vai até a próxima sexta-feira. A programação inclui apresentações de experiências das unidades administradas em parceria, como Franca, onde 28 jovens ex-internos trabalham com carteira assinada.

A abertura do encontro, nesta terça-feira, contou com a participação do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Atibaia, Brenno Gimenes Cesca, e do vice-prefeito Ricardo Antônio dos Santos. "O exemplo de Atibaia (que tem uma unidade gerida em parceria com a ONG Casulo) mostra que a gestão compartilha é um modelo que deu certo", afirmou o juiz. "O trabalho da doutora Berenice à frente da Fundação CASA tem sido revolucionário", emendou o magistrado, sobre os indicadores apontados. 

 Vantagens

Durante a abertura do II Encontro, a presidente Berenice Giannella apresentou alguns dados comparativos de unidade que funcionam em gestão plena e compartilhada. As vantagens mostradas foram: maior interlocução com a rede socioassistencial local, atração de novos parceiros regionais, facilidade de incluir adolescentes no mercado de trabalho, credibilidade e respeitabilidade da sociedade local.

Numa apresentação durante a abertura, além das taxas de reincidência, Berenice citou outros indicadores positivos da Fundação, como a queda no número de rebeliões - de 80 em 2003 para zero neste ano - e as evoluções no setor pedagógico.

Um outro dado, também, destacado pela presidente foi o quadro de inserções de mídias positivas conquistadas pela atual gestão. Em 2005 e 2006, as matérias que falavam sobre a antiga Febem ultrapassavam os 60% de negativas. De 2007 para cá, este quadro teve uma mudança significativa. Em 2007, as matérias negativas baixaram para 30%, e as positivas chegaram a 33%. No ano de 2008, o número de inserções positivas deu um salto para mais de 60 %, e as negativas baixaram para 19 %.

"A percepção da sociedade sobre a Fundação mudou", explicou a presidente.